PL PDE 2013
Andrea Matarazzo Este é um site do mandato
do vereador Andrea Matarazzo
 
Quinta, 03 Outubro 2013 15:50

Conheça o novo Plano Diretor Estratégico que a Prefeitura apresentou na Câmara

A Prefeitura de São Paulo apresentou nesta quinta-feira (26) na Câmara dos Vereadores o Projeto de Lei com o novo Plano Diretor Estratégico (PDE).

Clique aqui para baixar o PL

 

Andrea Matarazzo comenta o Plano Diretor

 

Do meu ponto de vista, a cidade real está bem distante da cidade do Power Point. Toda a apresentação do Plano Diretor Estratégico (PDE) feita pelo poder Executivo é bonita, fala sobre “a cidade que queremos” e mostra São Paulo como uma metrópole de problemas simples. Não é. 

São Paulo está entre as cidades mais complexas de se resolver. Até onde pude estudar, a proposta atual do Plano Diretor, projeto de Lei 688/2013 entregue dia 26 de setembro pelo prefeito Fernando Haddad à Câmara dos Vereadores, tem pontos importantíssimos que precisam ser melhorados, como, por exemplo, o estímulo ao adensamento concentrado no centro expandido, que não pode ser mais adensado do que já é em alguns locais. Ao estabelecer como critério para o adensamento locais próximos a corredores de mobilidade como se todos fossem iguais, o PDE só faz atrapalhar a mobilidade, ao invés de resolvê-la. E, com a permissão do coeficiente máximo de adensamento nestes locais, está sendo criada a “taxa da construção”. O PDE, tal como foi apresentado, se mostra como uma grande operação urbana espalhada em toda a cidade, porém sem seus benefícios. Isso porque nas operações urbanas, o valor arrecadado com a venda de títulos para construção além do máximo permitido é usado na própria região que é afetada pelas mudanças. O Plano Diretor proposto visa arrecadar sem dar qualquer previsão de investimento localizado na cidade.


A proposta apresentada pelo Executivo está focada basicamente em consumir a infraestrutura do centro expandido. Não leva em conta a periferia e a necessidade de estimular a geração de empregos nos locais mais afastados. É essencial que o PDE olhe para a periferia da cidade.

É preciso criar novos centros de atividades nas periferias da cidade. Isso é fundamental para melhorar a mobilidade e a qualidade de vida dos cidadãos. Destaco mais uma vez a questão fundiária em nossa cidade. A maioria das áreas das zonas Leste e Sul são irregulares. Deveríamos pensar em formalizar estas regiões que, por não terem documentação legal, não regularizam seus comércios e serviços, afugentando os bons empreendimentos e, consequentemente, suas ofertas de trabalho.

Se não ampliarmos a discussão no sentido de resolver o problema da instalação ilegal de empresas, não criaremos empregos que possam de fato atrair as pessoas a trabalharem em seus bairros. E o Plano Diretor é o instrumento mais apropriado para mudar este quadro.

A partir de agora, a Comissão de Política Urbana vai realizar uma série de audiências públicas para debater e ouvir a população em torno do PL 688/2013. Queremos chegar a um modelo que melhore a qualidade de vida de todos nós paulistanos. Divulgaremos neste site a agenda das reuniões.

Participe da discussão do Plano Diretor de São Paulo. A participação de todos é essencial!

Andrea Matarazzo
Vereador de São Paulo pelo PSDB
Presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente

Este espaço foi idealizado para troca de informações com a sociedade. Nele vamos debater as ideias do mandato, colher as contribuições dos interessados no tema e em conjunto trabalhar pela cidade que queremos. Este não é um site para técnicos no assunto e sim para pessoas como nós que vivem a cidade.

Contribua para a construção de um Plano Diretor democrático para a cidade de São Paulo.

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